CURRICULUM VITAE
Advogado criminalista, atualmente cursando o Doutorado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também obteve o título de Mestre em Direito Penal (2023), defendendo a dissertação intitulada “Finalidades da Pena: do discurso à operacionalidade da pena privativa de liberdade no Brasil”, transformada em livro e publicada pela Editora D’Plácido.
É Bacharel em Direito (2018) pela mesma universidade, tendo recebido o prêmio de Menção Honrosa pela monografia intitulada "O artigo 28, §2º, da Lei de Drogas e o labeling approach".
É, desde 2022, coordenador adjunto do Grupo de Estudos Avançados em Direito Penal Econômico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em São Paulo, e em 2020 e 2021 foi coordenador adjunto do Laboratório de Ciências Criminais do mesmo Instituto.
Assistente do Prof. Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira na disciplina “Direito Penal”, na graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 2019, tendo também assistido o referido professor na disciplina "Política Criminal e Estado
Democrático de Direito", no Mestrado em Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2023.
Pesquisador do Grupo de Estudos em Sistema Penal Redutor, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Parecerista de artigos do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
MATERIAL PUBLICADO
Livro:
MARTINS, Rodrigo de Azevedo. Finalidades da pena: do discurso à operacionalidade da pena privativa de liberdade no Brasil. Belo Horizonte/MG-São Paulo/SP: D'Plácido, 2023, v.1. p.276.
Artigos em portais eletrônicos:
Subversion of Criminal Law in Brazil: Subsidiary Instrument to Protect Fundamental Legal Goods or an Instrument of Intimidation with the Aim of Raising Tax Revenue?
Publicado no portal eletrônico da Chambers and Partners
(https://chambers.com/legaltrends/subversion-of-criminal-law-in-brazil).
Execução imediata da pena e termo inicial da prescrição da pretensão executória.
Publicado em coautoria com THALES MESSIAS DOS SANTOS no portal Consultor
Jurídico - Conjur (https://www.conjur.com.br/2024-set-28/execucao-imediata-da-penae-termo-inicial-da-prescricao-da-pretensao-executoria/).
Artigos em periódicos:
JUNQUEIRA, GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ; MARTINS, Rodrigo de Azevedo.
Reincidência e maus antecedentes: o escamoteado bis in idem ao incrementar a punição do individuo em razão do seu passado. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO)., v.1056, p.161 - 177, 2023.
MARTINS, Rodrigo de Azevedo. Da necessária superação do livre convencimento motivado no processo penal. Conteúdo Jurídico, v.1105, 2022.
JUNQUEIRA, GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ; MARTINS, Rodrigo de Azevedo. A
Inconstitucionalidade do Art. 9º-A, § 8º, da Lei de Execução Penal. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL., v.100, p. 67 - 89, 2021.
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